A beterraba em conserva, um alimento nutritivo e versátil, presente em saladas, acompanhamentos e até mesmo em preparações mais elaboradas, exige atenção especial no que tange à sua classificação fiscal. A correta identificação do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é crucial para evitar problemas com a Receita Federal, otimizar a tributação e garantir a conformidade legal. Este artigo detalha tudo o que você precisa saber sobre o NCM da beterraba em conserva, incluindo exemplos práticos, informações sobre a Systax – Inteligência Fiscal e dicas para uma gestão fiscal eficiente.

O que é NCM e por que é tão importante?

O NCM é um código de oito dígitos utilizado para identificar mercadorias em todo o Mercosul. Ele serve como base para a tributação (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), controle estatístico do comércio exterior e aplicação de acordos comerciais. A utilização incorreta do NCM pode acarretar em multas, apreensão de mercadorias e até mesmo processos judiciais.

NCM Correto para Beterraba em Conserva: Desvendando a Classificação Fiscal

A classificação da beterraba em conserva pode gerar dúvidas, especialmente pela variedade de apresentações e processos de fabricação. No entanto, a NCM mais comumente utilizada para beterraba em conserva é:

2001.90.00 – Outros (Legumes, hortaliças, frutas, nozes e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético)

Esta classificação abrange uma ampla gama de produtos conservados em vinagre ou ácido acético, incluindo a beterraba. É importante ressaltar que a Receita Federal pode ter interpretações específicas, e a consulta a um especialista em tributação é sempre recomendada.

Exemplos Práticos e Códigos de Barras (EAN/GTIN)

Para ilustrar a aplicação do NCM 2001.90.00, vamos analisar alguns exemplos práticos de produtos de beterraba em conserva:

* Beterraba em Conserva Huber 300gr:

* EAN: 07896252200373

* NCM: 2001.90.00

* Observação: Este produto, conforme a informação fornecida, utiliza o NCM 2001.90.00, o que está em conformidade com a classificação geral para beterraba em conserva.

* Beterraba em Conserva Fugini Sachê 160g:

* EAN: (Não Fornecido)

* NCM: 2001.90.00 (Classificação Esperada)

* Observação: Embora o EAN não tenha sido fornecido, a classificação esperada para este produto, considerando sua natureza, é 2001.90.00.

* Conserva de Beterraba Orgânica 300g:

* EAN: (Não Fornecido)

* NCM: 2001.90.00 (Classificação Esperada)

* Observação: Assim como no exemplo anterior, a classificação esperada para a conserva de beterraba orgânica é 2001.90.00, independentemente de ser um produto orgânico.

A Importância da Tecnologia e da Inteligência Fiscal: Systax como Aliada

A complexidade da legislação tributária brasileira exige o uso de ferramentas tecnológicas para garantir a conformidade fiscal e otimizar a gestão tributária. É nesse contexto que a Systax – Inteligência Fiscal se destaca.

A Systax oferece soluções que automatizam a classificação fiscal de produtos, identificando o NCM correto com base em características específicas da mercadoria, como ingredientes, processo de fabricação e apresentação. Além disso, a plataforma monitora as constantes mudanças na legislação tributária, alertando sobre alterações que podem impactar a classificação fiscal da beterraba em conserva e de outros produtos.